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Problemas de Causalidade e Imputação Objetiva nos Crimes Omissivos Impróprios
Causalidade e imputação objetiva: distinção entre
RESUMO: Este artigo intenta desmistificar a imputação objetiva e as teorias sobre a causalidade. A partir da demonstração da estruturação dogmática penal em sistemas organizados em função de concepções históricas, aponta o surgimento da imputação objetiva enquanto categoria conceitual que, ao lado de outra categoria conceitual, a causalidade, compõe a categoria básica tipicidade.
Causalidade e imputação penal nos delitos ambientais
MOURULLO apresenta uma saída aos inúmeros problemas causais e de imputação, cuja aplicação pode se dar muito bem nos crimes ambientais: segundo o autor a causalidade jurídica não pode pretender se igualar à causalidade fática ou física, seja pela incompatibilidade dos métodos, seja pelos planos distintos de valoração.
Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes
Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios. O presente livro se trata de uma expansão e adaptação de meu estudo “Kausalitäts und Zurechnungsfragen bei unechten Unterlassungsdelikten”, originalmente publicado em Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, 2011, p. 674 e ss. Ele é, em primeiro lugar, fruto dos esforços de meu amigo Ronan ...
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO OBJETIVA
essa transposição do princípio causal das ciências exatas para as sociais, e com o papel destinado à causalidade na ação e no tipo penal, os juristas sentem a necessidade de estabelecer o conceito da causalidade e os seus limites de imputação.
Causalidade e Imputação 435 Palavras | Trabalhosfeitos
“A Teoria da Imputação Objectiva” Por imputação objectiva entende se a operação que “consiste em estabelecer o nexo de causalidade entre a acção e o resultado. É a questão de determinar como é que se atribui à conduta do agente o resultado de que depende a consumação do crime.
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