PDF^ Revista Dialética de Direito Tributário - Número 238

Revista Dialética de Direito Tributário - Número 238

Revista Dialética de Direito Tributário Índice

A Revista Dialética de Direito Processual mensalmente apresenta doutrina atualizada, voltada para assuntos de largo interesse, e jurisprudência rigorosamente selecionada. Contudo, a presente obra traz aos operadores do direito o Índice Cumulativo dos números 1 a 99 de 1995 a 2003.

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. São Paulo: Dialética, n. 212, maio. 2013 SUMÁRIO Doutrina Ariane Costa Guimarães As alterações na legislação dos preços de transferência..7 Caio Augusto Takano “Guerra dos portos” os deveres instrumentais introduzidos pelo ajuste Sinief nº 19 2012 e os limites normativos da Resolução do Senado Federal

Revista Dialética de Direito Tributário n 127 | Catálogo

Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.127, abr. 2006. 240 p. ISSN 1413 7097. Notas de conteúdo: Daniel Zaneti Marques Carneiro Contribuição previdenciária: da retenção de 11% do art. 31 da Lei nº 8.212 91 com relação às empresas optantes do Simples (Lei nº 9.317 96) Douglas Yamashita Desconsideração da personalidade jurídica abusiva…

Revista Dialética de Direito Tributário Nº 73

Revista Dialética de Direito Tributário Nº 73 3 187 36), em que a emissão de uma „fatura‟ constitui formalidade indispensável ao saque da correspondente duplicata. Entendimento nesse sentido, aliás, ficou assentado pelo STF, no julgamento do RE 150.755.” (in Revista Dialética de Direito Tributário nº 1, pp. 99 100, destaque nosso)

Revista Dialética de Direito Tributário Nº 95

Revista Dialética de Direito Tributário Nº 95 3 rurais a emissão de nota fiscal e o recolhimento do ICMS pela venda do leite, exigem se tais obrigações dos poucos laticínios existentes, e assim por diante. O substituto é recolhido pela lei para pagar tributo devido por fato gerador praticado pelo contribuinte.